Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

do ramo da construção civil contra seus investidores, em razão de suposto descumprimento na entrega dos aportes financeiros e na execução das garantias.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe

mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos

Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.